Centenas de gatos encontrados em um apartamento em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, começarão a ser resgatados após um acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura e a tutora dos animais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi formalizado no dia 23 de abril e prevê medidas imediatas para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos.
Segundo o MPSC, os animais viviam em uma situação caracterizada como acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento adequado. O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um relatório de inspeção sanitária.
O acordo estabelece que a retirada dos gatos do imóvel ocorrerá de forma gradual. A tutora se comprometeu a providenciar atendimento veterinário para todos os animais no prazo de 30 dias e a não manter novo acúmulo de animais no apartamento.
Entre as medidas previstas no TAC estão a castração dos gatos, a microchipagem para identificação e controle sanitário e o encaminhamento dos animais saudáveis para adoção responsável, com apoio de entidades de proteção animal.
O documento também autoriza a entrada de profissionais do Município, do Instituto Federal Catarinense (IFC), de clínicas veterinárias conveniadas e de protetores independentes no imóvel para acompanhamento da situação e transporte dos animais para feiras de adoção.
Juliana Lupato – Diretora de Proteção Animal. Fonte: Massa FM de Concórdia
O Ministério Público destacou que o TAC é uma medida extrajudicial que busca uma solução rápida e responsável para garantir melhores condições aos animais.
O MPSC reforça que maus-tratos contra animais são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais e na Lei Sansão. Casos de abandono, negligência e violência podem ser denunciados à Ouvidoria do Ministério Público, pelo telefone 127, à Polícia Civil ou por meio da Delegacia Virtual de Proteção Animal.
Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional de Chapecó
