O Tribunal do Júri da Comarca de Ituporanga vai realizar nesta sexta-feira (26) uma sessão plenária para julgar um caso de tentativa de homicídio qualificado, registrado em novembro de 2019, no município de Vidal Ramos. O processo também inclui acusação de crime de desacato, ocorrido durante o atendimento da ocorrência pelos policiais militares.
Segundo os autos, o episódio aconteceu em frente a um ginásio de esportes, quando a vítima foi agredida com socos e golpes de pedra na região da cabeça, sofrendo fratura craniana e hemorragia. Laudo pericial apontou risco de morte e incapacidade para atividades habituais por mais de 30 dias. O ataque teria ocorrido de forma repentina e quando a vítima já estava em desvantagem, o que levou a acusação a sustentar a qualificadora de recurso que dificultou a defesa.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida pela Justiça, que decidiu pela pronúncia dos acusados e a submissão do caso ao júri popular. Em decisão, o magistrado rejeitou a utilização de antecedentes da vítima, ressaltando que a vida pregressa dela não é objeto do julgamento e que tal prática configuraria “revitimização secundária”.
Com a pronúncia, caberá agora ao conselho de sentença avaliar se os fatos se enquadram na tentativa de homicídio qualificado e no crime de desacato. O julgamento está previsto para ocorrer no fórum de Ituporanga, sob competência da 2ª Vara da comarca
