O Ministério Público do Paraná (MPPR) concluiu que houve crime de omissão de socorro no caso do jovem de 19 anos que ficou desaparecido por cinco dias na região do Pico Paraná, no início de janeiro deste ano.

A manifestação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da decisão anterior da autoridade policial, que havia determinado o arquivamento do inquérito.

O MPPR aponta que a infração teria sido cometida pela amiga do jovem, que realizou a trilha com ele, mas o deixou para trás durante o retorno.

Jovem se perdeu após trilha para ver o nascer do sol

De acordo com o Ministério Público, os dois subiram a montanha no dia 31 de dezembro de 2025 para assistir ao nascer do sol. O desaparecimento ocorreu no dia seguinte, 1º de janeiro, durante a descida.

O jovem acabou se perdendo na trilha e permaneceu desaparecido por cinco dias, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros e voluntários nas buscas.

MP afirma que houve consciência do risco

Na análise dos depoimentos, o promotor de Justiça Elder Teodorovicz concluiu que a jovem tinha plena ciência da situação crítica enfrentada pela vítima.

Segundo o MPPR, o rapaz apresentava sinais claros de debilidade física, como vômitos e dificuldade para caminhar, além de enfrentar condições climáticas adversas, com chuva, frio e neblina, em um trecho considerado perigoso da trilha.

Mesmo assim, conforme a Promotoria, ela optou por seguir sozinha.

“A investigada demonstrou interesse apenas em seu próprio bem-estar físico, mesmo após ser alertada por outros montanhistas sobre os riscos da situação”, destacou o MPPR.

A Promotoria sustenta ainda que a conduta foi dolosa, ou seja, houve consciência e escolha de não prestar auxílio.

O que diz a lei sobre omissão de socorro

O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal. Ele ocorre quando alguém deixa de prestar assistência, quando isso é possível sem risco pessoal, a uma pessoa ferida, inválida, em perigo ou extraviada, ou deixa de acionar a autoridade pública.

A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.

Processo deve seguir para Juizado Especial Criminal

Com base no entendimento, a Promotoria solicitou o envio do caso ao Juizado Especial Criminal de Campina Grande do Sul.

Também foi proposta a realização de uma transação penal, mecanismo jurídico que permite resolver o processo de forma mais rápida, mediante o cumprimento de medidas alternativas.

MP pede indenização à vítima e pagamento aos bombeiros

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público estão:

  • Pagamento de três salários mínimos ao jovem, totalizando R$ 4.863,00, como indenização por danos morais e materiais;
  • Prestação pecuniária de R$ 8.105,00 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pelas buscas;
  • Prestação de serviços comunitários junto aos bombeiros por três meses, com carga de cinco horas semanais.

Segundo o MPPR, as medidas se justificam pelo grande esforço empregado na operação, que envolveu equipes oficiais, agentes civis e voluntários durante cinco dias.