Uma idosa de 89 anos, moradora de Rio do Sul, passará a receber pensão alimentícia dos cinco filhos após uma ação movida pela Defensoria Pública. O caso foi conduzido pelo Núcleo Regional de Rio do Sul.
A mulher tem limitações físicas e de visão, usa muleta e precisa de ajuda para atividades do dia a dia, como ir ao mercado e à farmácia. Ela mora sozinha e recebe um salário mínimo de aposentadoria, valor que, segundo a Defensoria, não era suficiente para cobrir todas as despesas.
A idosa contava principalmente com a ajuda de uma amiga para comprar alimentos e medicamentos. O caso também era acompanhado pelo CREAS, que desde 2015 buscava aproximar a família e garantir apoio financeiro, mas sem resultados duradouros.
Diante da falta de suporte familiar, a Defensoria Pública entrou com uma ação de alimentos contra os cinco filhos. A idosa manifestou o desejo de continuar morando na própria casa, em vez de ir para uma instituição ou morar com algum dos filhos.
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Durante a audiência de conciliação, quatro filhos concordaram em pagar, cada um, 15% do salário mínimo por mês à mãe. O quinto não compareceu à audiência e não apresentou defesa. Mesmo assim, a Justiça determinou que ele também contribuísse com 15% do salário mínimo.
Com a decisão, os cinco filhos deverão pagar, juntos, o equivalente a 75% do salário mínimo por mês à idosa. O valor pode ser revisto caso haja mudança na situação financeira das partes.
