O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) obteve uma decisão liminar para o bloqueio de bens de dois produtores rurais de Itapiranga, no Oeste do Estado. Segundo o órgão, os agricultores foram flagrados explorando 14 indígenas vindos da Argentina em condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores foram resgatados em abril deste ano, em uma lavoura de pepinos. A decisão judicial, divulgada pelo MPT na última semana, determina o bloqueio de bens dos investigados — cujo valor e detalhes não foram informados.
A liminar também proíbe os produtores de realizar novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador em caso de descumprimento. O processo teve início após duas fiscalizações realizadas na propriedade rural, entre dezembro de 2024 e abril de 2025.
Na primeira inspeção, os fiscais constataram irregularidades relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, o que levou à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelos empregadores. No entanto, poucos meses depois, as violações foram novamente identificadas.
De acordo com o MPT, os indígenas não tinham registro formal de trabalho, viviam em alojamentos precários, sem saneamento básico e não recebiam salário. Além disso, realizavam a colheita sem equipamentos de proteção individual (EPIs), sem acesso a água potável ou alimentação adequada, e expostos a agrotóxicos.
