O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga como uma criança de dois anos saiu desacompanhada de um Centro de Educação Infantil (CEI) de Ibirama. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e verificar se os protocolos de segurança e supervisão foram cumpridos.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca instaurou uma Notícia de Fato e solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação e à direção da unidade.
A Secretaria deverá apresentar documentos e registros administrativos sobre a ocorrência, além de detalhar as providências adotadas após tomar conhecimento do caso. Já a direção do CEI deverá fornecer imagens das câmeras de segurança que possam mostrar a saída da criança e os momentos anteriores e posteriores.
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O Ministério Público também quer saber se foi aberta uma sindicância administrativa para apurar o episódio. Caso exista, deverão ser informados o número, a situação atual e, quando concluído, o resultado do procedimento.
O prazo para o envio dos documentos e das informações é de dez dias corridos.
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Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori, a apuração busca verificar não apenas possíveis responsabilidades, mas também se os protocolos de segurança da unidade são adequados, para evitar que situações semelhantes se repitam.
Após analisar o material, o MPSC poderá decidir se há necessidade de instaurar um procedimento investigativo.
