Na manhã desta terça-feira (12/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em concursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento na região do Contestado Catarinense.
O cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, concentra-se nos municípios de Macieira, Videira, Treze Tílias e Arroio Trinta. A operação tem o objetivo de apurar fraudes em certame de interesse público promovido pela Prefeitura Municipal de Macieira.
As apurações apontam irregularidades em diversas fases do concurso, desde a etapa de organização até a homologação dos aprovados. Dentre as inconsistências apuradas, destacam-se a escolha da banca examinadora, a atuação da comissão organizadora e o processo de seleção dos candidatos, incluindo indícios de favorecimento a candidatos com vínculos diretos com a gestão municipal, fatores que podem ter comprometido a lisura e a transparência do certame.
Durante o cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas duas armas de fogo, um silenciador e munições em desacordo com a legislação, o que resultou na prisão em flagrante de duas pessoas.
A operação teve o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Operação Cátedra
A palavra “cátedra” tem origem no latim cathedra, que significa “cadeira” ou “assento”. Em concursos públicos, refere-se à estrutura de ensino ou avaliação, onde há uma “cátedra” responsável pela elaboração das provas. Na investigação em curso, a terminologia representada a suposta fraude no concurso público mediante a reserva da ‘cadeira/cargo postulado’ mediante obtenção prévia, privilegiada e criminosa das provas e/ou gabaritos do certame aplicado pela prefeitura municipal.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
