A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), deflagrou, nesta quarta-feira (03/12), operação para cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Brusque.
A ação investiga a comercialização de bebidas falsificadas por meio de uma renomada plataforma de comércio eletrônico. Segundo apurado, o suspeito distribuía garrafas de whisky contrafeitas para todo o Brasil a partir do município de Brusque. O esquema utilizava plataformas digitais para alcançar consumidores em diferentes regiões do país.
Os mandados foram cumpridos em dois apartamentos e um estabelecimento comercial vinculados ao suspeito. Em um dos imóveis, foram identificadas bebidas com suspeita de falsificação.
A ação contou com a participação do PROCON-SC e da ABRAPE (Associação Brasileira de Bebidas), além do apoio operacional da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Riscos à Saúde Pública. Bebidas falsificadas representam grave ameaça à saúde dos consumidores. Esses produtos não passam por controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatórios, podendo conter substâncias tóxicas, concentração inadequada de álcool, contaminantes químicos e compostos nocivos ao organismo, com potencial de causar danos irreversíveis à integridade física.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crime de falsificação de produtos alimentícios. As penas previstas variam de quatro a oito anos de reclusão, além de multas.
