A obrigação de manter uma faixa de circulação livre de obstáculos nas calçadas decorre de um conjunto de normas federais, estaduais e municipais voltadas à acessibilidade. Para atender a essas exigências, a Prefeitura de Rio do Sul está promovendo a realocação gradativa de contentores de lixo que podem comprometer o deslocamento seguro de pedestres.
A ação será realizada principalmente em vias da região central, com base nas fiscalizações da prefeitura e nos pontos onde forem identificadas inconformidades. Estimativas iniciais indicam que pelo menos 100 contentores deverão ser transferidos para áreas de estacionamento, fora da faixa de circulação de pedestres.
Os novos pontos estão sendo demarcados com pintura no solo, o que significa que não poderão ser utilizados como vagas para veículos. Em alguns casos, os contentores poderão ser deslocados alguns metros para garantir melhor acesso, segurança e mobilidade, respeitando as características de cada via.
É importante destacar que os contentores pertencem ao poder público, e não a empresas, edificações ou particulares. Por isso, seu posicionamento pode ser ajustado conforme critérios técnicos da administração, como a concentração de imóveis, ausência de lixeiras fixas e as necessidades específicas de cada região.
A ação é conduzida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Departamento de Trânsito, e conta com o apoio da comunidade. A Prefeitura reforça o pedido para que os moradores não alterem o posicionamento dos equipamentos e colaborem com a conservação e organização dos contentores.
Reportagem: Departamento de Comunicação Prefeitura de Rio do Sul
