A Prefeitura de Rio do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, notificou nesta terça-feira (11) a empresa responsável pela pavimentação do Beco Hercílio Bernardo Cláudio, no bairro Taboão, para que realize a limpeza e a organização do local onde os serviços estão sendo executados.
A Notificação nº 053/2026, emitida pela fiscalização de Obras Públicas, determina que a Construtora Schroeder e Schmidt Ltda., responsável pelo contrato, faça a limpeza completa da área de intervenção no prazo de 48 horas, contadas a partir do recebimento do documento.
A medida foi tomada após vistoria realizada pela fiscalização e relatos de moradores sobre a situação da via. Segundo a notificação, foram identificados resíduos de construção civil, lixo, malhas de ferro, barras de aço e solo proveniente das escavações realizadas durante a execução das vigas de travamento. Os materiais estavam acumulados e dispostos de maneira inadequada em diferentes trechos do beco.
A determinação estabelece que os materiais e resíduos resultantes da execução da obra sejam devidamente acondicionados, organizados, removidos e destinados, de forma a evitar obstruções e riscos à circulação de pessoas e veículos, além de preservar as condições de segurança e conservação do local.
O secretário de Infraestrutura, Fernando (Nandu) César Souza, destaca que a fiscalização acompanha a execução dos serviços e que a notificação tem o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato. “A Prefeitura está acompanhando a execução da obra e, ao identificar uma situação que precisa ser corrigida, a fiscalização adotou as providências necessárias. A empresa foi formalmente notificada para fazer a limpeza e organizar o local dentro do prazo estabelecido. Nosso objetivo é garantir que a obra avance de forma adequada, com segurança para os moradores e demais pessoas que circulam pela região.”
Além da limpeza, a empresa deverá apresentar à fiscalização, dentro do mesmo prazo de 48 horas, um relatório com a descrição das medidas adotadas e registros fotográficos que comprovem os serviços realizados nos trechos onde foram identificados os problemas.
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Segundo a Secretaria de Infraestrutura, o cumprimento das obrigações contratuais é acompanhado pela fiscalização municipal. Caso a determinação não seja atendida, a notificação prevê a adoção das medidas judiciais cabíveis e menciona as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao descumprimento ou cumprimento irregular de normas e cláusulas contratuais e ao desatendimento de determinações da fiscalização.
Obra
A pavimentação do Beco Hercílio Bernardo Cláudio começou em fevereiro deste ano. A obra prevê a pavimentação dos 232,50 metros da via com blocos intertravados de concreto, além da implantação de infraestrutura de drenagem e sinalização viária, em um investimento de R$ 488 mil da Prefeitura de Rio do Sul.
A execução está sob responsabilidade de empresa contratada pelo Município, conforme o Contrato nº 267/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 172/2025, documentos que também constam na notificação expedida pela Secretaria de Infraestrutura.
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A Prefeitura reforça que a fiscalização continuará acompanhando a execução da obra e cobrando da empresa contratada o cumprimento das obrigações previstas no contrato, incluindo a manutenção de condições adequadas de organização, limpeza e segurança no local.
Fonte: Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul
