Um produtor rural de Imaruí, no Sul de Santa Catarina, deverá receber R$ 110 mil em indenizações após enfrentar uma série de problemas com uma cisterna instalada em sua propriedade.
A decisão da Justiça determina que a empresa responsável pague R$ 90 mil por danos materiais, valor correspondente ao equipamento, e mais R$ 20 mil por danos morais.
Segundo o processo, a cisterna foi instalada para captar água da chuva e abastecer suínos da propriedade, mas apresentou falhas desde o início. A perícia apontou problemas na execução da obra, como a falta de nivelamento do terreno e defeitos estruturais que comprometeram o funcionamento do equipamento.
Ainda conforme a decisão, a empresa tentou consertar a cisterna diversas vezes, mas não conseguiu resolver os problemas. O equipamento precisou ser reconstruído.
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Durante mais de um ano, o produtor teve que abastecer os animais manualmente todos os dias para evitar prejuízos na criação. Para a Justiça, essa rotina ultrapassou os transtornos normais e justificou a indenização por danos morais.
A sentença foi proferida pela Vara Única de Imaruí, em regime de cooperação entre magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A empresa ainda pode recorrer da decisão.
