Motoristas que trafegam pela BR-470 e outras rodovias federais do estado têm demonstrado dúvida sobre o funcionamento das novas lombadas eletrônicas instaladas nos últimos meses.

Muitas pessoas acreditam que os equipamentos já estão aplicando multas, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que os dispositivos ainda passam por etapas de implantação.

NOVO CONTRATO

Santa Catarina está em fase de transição contratual dentro do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), responsável pela instalação e operação dos medidores eletrônicos.

Uma nova contratação foi realizada por meio do Edital nº 054/2025 (Lote 04), no valor de R$ 73,1 milhões e vigência de cinco anos. A ordem de início dos serviços ocorreu em novembro de 2025, substituindo contratos anteriores que se encerraram no mesmo período.

Durante esse processo, os equipamentos que estavam em operação foram gradualmente desmobilizados para que novos dispositivos pudessem ser instalados pela empresa contratada.

SITUAÇÃO NO ALTO VALE

Segundo o DNIT, a implantação ocorre de forma escalonada, seguindo um cronograma técnico definido no edital e priorizando pontos considerados mais críticos. A previsão é de que a instalação e a entrada em operação completa dos equipamentos aconteça ao longo de 12 meses.

Na região do Alto Vale, os equipamentos estão em diferentes etapas do processo. Entre Gaspar e Apiúna, todos os aparelhos ainda estão na fase de elaboração do Estudo Técnico pela operadora. Já em Ibirama, os radares estão em fase de instalação, com exceção do equipamento localizado no km 123, que ainda passa por estudo técnico.

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Em Lontras e Rio do Sul, os dispositivos também estão em elaboração do Estudo Técnico pela operadora. No município de Trombudo Central, os equipamentos estão em etapa de instalação próximo ao trevo de acesso ao município. Em Pouso Redondo, parte dos radares já está sendo instalada, enquanto outros ainda estão em fase de estudo técnico.

QUANTO TEMPO PARA ENTRAR EM OPERAÇÃO?

De acordo com o DNIT, nos pontos que estão na fase de elaboração do Estudo Técnico de Instalação, a empresa responsável tem prazo de até 60 dias para concluir essa etapa, incluindo a análise e aprovação do projeto pelo órgão.

Após a aprovação dos estudos, a contratada dispõe de até 90 dias para realizar a instalação dos equipamentos, implantação da sinalização e a aferição metrológica junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

O DNIT reforça que trabalha para que a substituição e a reativação dos equipamentos ocorram no menor prazo possível, garantindo a continuidade das ações de monitoramento e contribuindo para a segurança nas rodovias federais.

RESPEITO ÀS SINALIZAÇÕES

Mesmo durante esse período de transição, o órgão destaca que a ausência momentânea de fiscalização eletrônica não desobriga os motoristas de respeitar os limites de velocidade e demais normas de trânsito.

A sinalização existente nas rodovias continua válida e deve ser respeitada independentemente da presença de radares em operação.

CONSULTA ONLINE

Os equipamentos em operação em todo o estado podem ser consultados pelo próprio usuário em: https://servicos.dnit.gov.br/multas/informacoes/equipamentos-fiscalizacao