Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira, dia 1º de outubro, no Salão Nobre da Presidência, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Presidente Getúlio, localizada na região do Alto Vale. A iniciativa responde à necessidade de modernizar a estrutura atual, já incompatível com o crescimento da região e com as demandas de magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça.
O projeto prevê uma área construída de 2.014,07 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em terreno de 6.123,80 metros quadrados. A nova sede será moderna, funcional e sustentável, com espaços destinados às duas varas judiciais, ao Ministério Público, à OAB-SC, à Defensoria Pública, ao oficialato de justiça, ao Juizado Especial Adjunto, à secretaria do foro e ao setor psicossocial. O térreo contará com salão do júri, celas e áreas de segurança, enquanto o pavimento superior abrigará gabinetes completos para magistrados e promotores.
Em sua fala, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou a importância da nova estrutura para a comarca e para toda a comunidade. “É uma alegria poder atender não só a cidade de Presidente Getúlio, mas toda a comarca. O Poder Judiciário já adotou há algum tempo uma padronização das suas construções, conforme, obviamente, o tamanho da comarca e as especificidades da região, mas de forma que tenha uma lógica de construção, de atendimento daquilo que é necessário para bem desenvolver nossa atividade”, afirmou, ao ressaltar a importância de um ambiente sóbrio e acolhedor.
Durante a cerimônia, autoridades ressaltaram a relevância da nova sede diante da vulnerabilidade histórica da região, marcada por enchentes que diversas vezes comprometeram o funcionamento do fórum. O prefeito de Presidente Getúlio, Jaci José Filagranna Bortolon, que já chegou a atuar como estagiário no fórum local, destacou a importância do investimento e lembrou que a comarca, criada em 2003, já demanda a instalação de uma segunda vara. “Em nome de Presidente Getúlio especialmente, e de toda a nossa comarca, a gente agradece a sensibilidade de fazer esse investimento na região”, finalizou.
Já a diretora do foro da comarca de Presidente Getúlio, juíza Isabela Ferreira Sauer, agradeceu a iniciativa do Tribunal e destacou a resiliência de magistrados e servidores que, ao longo dos anos, mantiveram os serviços da Justiça em funcionamento mesmo diante das tragédias climáticas.
“Em cada enchente, nossos servidores enfrentaram a difícil tarefa de manter a Justiça funcionando. Muitas vezes foram eles, junto aos magistrados anteriores, que limparam, reconstruíram e garantiram a continuidade dos serviços. Mesmo com suas próprias casas atingidas, protegeram processos com o que tinham – secadores de cabelo, mutirões, braços e coragem. Levaram equipamentos para locais mais altos, salvaram documentos, preservaram patrimônio público”, compartilhou, ao enfatizar que esta nova etapa não constitui apenas um prédio, mas um símbolo de dignidade, segurança e respeito a quem serve e a quem busca a Justiça.
Com investimento de R$ 14.459.713,69, a obra será executada pela empresa MK Construções, com prazo contratual de 600 dias. O edifício foi planejado com flexibilidade arquitetônica para futuras adaptações e adota soluções inovadoras de sustentabilidade, como aproveitamento da água da chuva, ventilação cruzada, iluminação natural difusa, climatização de baixo consumo, bicicletários e vestiários para incentivo ao transporte alternativo.
