O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o recebimento de uma denúncia contra um homem acusado de furtar objetos metálicos de sepulturas em um cemitério de Rio do Sul. Apesar do baixo valor dos materiais, o tribunal entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça.
Segundo o Ministério Público, o homem teria furtado aproximadamente 5,8 quilos de objetos metálicos utilizados na decoração dos túmulos. Os materiais foram avaliados em R$ 29,25.
Inicialmente, a Vara Criminal de Rio do Sul rejeitou a denúncia, considerando o baixo valor dos objetos e as circunstâncias do caso. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão.
Ao analisar o recurso, o TJSC entendeu que os objetos possuem não apenas valor financeiro, mas também sentimental e simbólico, por estarem relacionados à memória dos falecidos e às homenagens prestadas pelas famílias.
Os desembargadores também consideraram o histórico criminal do acusado, que possui condenações anteriores, inclusive por crimes contra o patrimônio.
A decisão foi unânime entre os integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJSC. Com isso, a denúncia deverá ser recebida e o processo criminal terá continuidade para apuração dos fatos. A decisão não representa uma condenação do acusado por esse caso.
