A Vara Única da comarca de Itaiópolis condenou o tutor de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher atacada pelos animais enquanto caminhava em via pública. A decisão ainda cabe recurso.
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O ataque aconteceu em junho de 2025, quando os cães escaparam da residência após romperem o portão e avançaram contra a vítima. A mulher sofreu ferimentos na nádega esquerda e na mão, além de ter o celular danificado durante a ocorrência.
Na ação, o tutor alegou que o caso foi imprevisível, afirmando que os animais romperam o portão metálico com os dentes. No entanto, o juiz rejeitou a justificativa e entendeu que o proprietário não adotou medidas suficientes para impedir a fuga dos cães.
Segundo a sentença, animais de grande porte, especialmente da raça pitbull, exigem estruturas de contenção adequadas para evitar esse tipo de situação. A decisão também reconheceu que a vítima desenvolveu fobia após o ataque e precisou de acompanhamento especializado.
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O tutor foi condenado a pagar R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, totalizando R$ 7.599 em indenização.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
