TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira...
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira...
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei...
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que...
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta...
Governo Federal sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público
O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais...
Lula aprova mudanças na lei contra o crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei...