O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (12) novas regras para o programa Farmácia Popular. As mudanças alteram a fiscalização das farmácias credenciadas e modernizam os sistemas utilizados para acompanhar a retirada de medicamentos e outros produtos.
Entre as novidades está a possibilidade de utilização de biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários. A medida ainda está em estudo e tem como objetivo aumentar a segurança e dificultar fraudes.
A fiscalização das farmácias também terá novos critérios. Uma possível irregularidade não levará automaticamente à suspensão do estabelecimento. A medida dependerá do nível de risco identificado.
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Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, a suspensão poderá ser imediata. O governo também pretende utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial para acompanhar as unidades credenciadas.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, será atualizado para aumentar a segurança e melhorar o controle sobre as retiradas.
Programa poderá oferecer novos serviços
A nova portaria também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos nas farmácias credenciadas. Entre as opções que serão avaliadas estão a realização de exames, testes rápidos e teleatendimento. Esses serviços, no entanto, ainda não estão confirmados.
Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios. O programa oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
Segundo o Ministério da Saúde, o Farmácia Popular atendeu 27,3 milhões de pessoas em 2025.
Fonte: Agência Brasil
