O flagrante aconteceu neste domingo (4) no perímetro urbano de São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. O vira-lata “caramelo” seguia faceiro na garupa da moto, dentro de uma caixa de feira, segundo a Polícia Militar Rodoviária. A motocicleta teve de ser removida, por estar com o licenciamento atrasado. Além disso, o condutor do veículo também não era habilitado.
Com a imagem divulgada nas redes sociais, a PMRv também destaca que, para transportar animais é preciso seguir alguns padrões mínimos de segurança, a fim de evitar situações indesejáveis. A causa do recolhimento da motocicleta não foi por conta do cachorro estar na caixa de feira, mas a abordagem aconteceu por esse motivo.
Neste caso, em especial, o Artigo 230 do CTB prevê, em seu inciso XII, que a motocicleta esteja com baú, alforge ou grelha em conformidade com a regulamentação, que não era o caso. Além disso, o artigo 244, em seu inciso VIII, também não permite que a carga exceda a largura dos espelhos retrovisores da motocicleta.
