A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio está apurando uma denúncia relacionada ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em um acidente de trânsito registrado no dia 12 de março, na SC-340, em Dona Emma.
A investigação foi instaurada após uma representação encaminhada pela Polícia Militar relatando possíveis irregularidades no atendimento realizado pela Unidade de Suporte Básico (USB 14) do SAMU de Witmarsum, cuja gestão é de responsabilidade do município.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou detalhes sobre a denúncia nem sobre quais seriam as supostas falhas apontadas no atendimento. Os esclarecimentos solicitados aos órgãos envolvidos seguem sob análise da Promotoria.
Em resposta ao procedimento, a Prefeitura de Witmarsum encaminhou uma manifestação ao Ministério Público apresentando sua versão sobre os fatos.
Conforme consta no documento, a equipe do SAMU retornava de outro atendimento quando avistou um veículo particular e uma viatura da Polícia Militar fora da pista, a margem da SC-340. Segundo a manifestação, não havia sinalização de interrupção da rodovia, pedido de parada por parte dos policiais ou qualquer informação que indicasse a necessidade de atendimento médico naquele momento.
Ainda de acordo com o relato apresentado pelo município, a ambulância seguiu viagem e, cerca de nove quilômetros depois, já em uma área com cobertura de telefonia móvel, recebeu da Central de Regulação de Urgências (CRU) o acionamento para a ocorrência.
O documento informa que o chamado foi recebido às 18h06 e que a equipe chegou ao local às 18h13. No local, os profissionais iniciaram o atendimento ao motociclista envolvido no acidente, realizando os procedimentos de imobilização previstos nos protocolos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
A prefeitura também argumenta que a região onde ocorreu o acidente possui trechos sem cobertura de telefonia móvel. Conforme a manifestação, essa condição teria provocado divergências nos horários registrados no sistema utilizado pela equipe. Segundo o município, alguns registros foram efetuados posteriormente, quando a ambulância voltou a uma área com sinal de celular.
No documento encaminhado à Promotoria, a administração municipal afirma que não houve omissão de socorro por parte da equipe do SAMU e sustenta que todos os protocolos operacionais foram seguidos durante o atendimento.
A manifestação também destaca que os profissionais envolvidos possuem formação específica na área de urgência e emergência e participam regularmente de capacitações promovidas pelo Núcleo de Educação em Urgências de Santa Catarina.
O Ministério Público segue analisando as informações encaminhadas pelos envolvidos. Até o momento, a Promotoria não divulgou detalhes sobre a denúncia nem sobre eventuais conclusões da apuração, que permanece em andamento.
