A Polícia Civil de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (21) a incineração de cerca de 500 quilos de produtos fitoterápicos apreendidos em Laurentino. A destruição do material ocorreu por determinação judicial da Comarca de Rio do Oeste.
Os produtos haviam sido apreendidos em maio de 2023 durante uma operação realizada pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária.
Segundo as investigações, os itens eram comercializados irregularmente por um homem de 39 anos, denunciado pelos crimes de curandeirismo e maus-tratos a animais.
De acordo com a polícia, os materiais apreendidos ocupavam uma caçamba de caminhão e estavam armazenados em uma espécie de “farmácia” localizada no interior do município.
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Entre os itens encontrados estavam: raízes, folhas, flores, cascas de árvores, sementes, cipós, líquidos engarrafados, óleos, tinturas, ervas trituradas e frascos com comprimidos. Ao todo, foram identificados 143 tipos diferentes de produtos. Muitos deles estavam sem identificação, sem peso informado, sem origem e vendidos a granel.
Conforme apontaram os peritos, estabelecimentos que produzem e comercializam fitoterápicos precisam seguir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passar por fiscalização sanitária, o que não ocorria no local investigado.
Homem foi condenado a sete anos de prisão
Após o andamento do processo judicial, o homem foi condenado em duas instâncias a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A decisão também determinou a destruição de todos os produtos apreendidos.
Parte dos materiais voltados a curativos havia sido doada à Secretaria de Saúde de Laurentino ainda em 2023.
