Familiares de cinco pessoas sepultadas em gavetas do Cemitério Municipal de Rio do Sul estão sendo convocados para definir a destinação dos restos mortais, já que os prazos de permanência nos espaços se encerraram ou estão próximos do vencimento. A convocação consta no Edital nº 005/2026, publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
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Conforme a legislação municipal, o uso das gavetas do Cemitério Municipal é permitido pelo prazo máximo de cinco anos para adultos e três anos para crianças. Encerrado esse período, os familiares devem definir a destinação dos restos mortais.
Os responsáveis têm prazo de 15 dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para procurar a Divisão de Gestão Patrimonial, localizada no prédio da Prefeitura de Rio do Sul, na Praça 25 de Julho, nº 1, no Centro, e manifestar interesse sobre a destinação.
Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, os restos mortais serão exumados e encaminhados ao Ossário Geral do Cemitério Municipal.
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Os familiares que optarem por uma destinação diferente do ossário terão prazo máximo e improrrogável de dez dias corridos, contados a partir do dia seguinte à manifestação formal, para realizar os procedimentos necessários. Se o prazo não for cumprido, os restos mortais também serão destinados ao ossário.
As regras para utilização das gavetas estão previstas na Lei Municipal nº 4.100, de 31 de agosto de 2004.
A convocação contempla os seguintes sepultados:
- Osmar Marques, sepultado em 4 de outubro de 2021
- Evedson Gonçalves, sepultado em 18 de outubro de 2020
- Herna Hartmann, sepultada em 19 de outubro de 2021
- Guaraci Siqueira Ramos, sepultado em 25 de outubro de 2016
- Ademir de Oliveira, sepultado em 27 de outubro de 2021
Fonte: Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul
