Uma trabalhadora de um frigorífico em Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina, deverá receber cerca de R$ 30 mil em indenização por danos morais e materiais após sofrer episódios de assédio moral no ambiente de trabalho.
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que manteve a condenação da empresa após depoimentos de testemunhas e perícia médica confirmarem os constrangimentos sofridos pela funcionária.
O caso começou em 2024. A trabalhadora, que atuava como desossadora, afirmou ter desenvolvido depressão e ansiedade após sofrer ofensas frequentes de uma colega de trabalho.
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Segundo o processo, ela era chamada de “porcona”, “gorducha” e “pançuda”. Além disso, relatou que coxas de frango eram arremessadas contra ela durante o expediente. Testemunhas ouvidas pela Justiça confirmaram os episódios. Uma delas relatou que a trabalhadora deixava o setor chorando em algumas ocasiões.
Decisão em primeira instância
Na decisão de primeira instância, a juíza Ana Leticia Rick, da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, entendeu que a empresa falhou em garantir um ambiente de trabalho saudável. A magistrada destacou que ficou comprovado o comportamento inadequado da colega de trabalho e a relação entre os episódios e o quadro psicológico desenvolvido pela funcionária.
Inicialmente, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 22,1 mil por danos materiais, considerando o período de afastamento necessário para tratamento psicológico e psiquiátrico.
Indenização por danos morais aumentou
A empresa recorreu da decisão, alegando falta de provas sobre os danos causados. O recurso, porém, foi negado pelo TRT-SC. A desembargadora Lourdes Leiria, relatora do caso, afirmou que os depoimentos e a perícia médica comprovaram o assédio moral e a responsabilidade da empresa.
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Além de manter a condenação, o tribunal aumentou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para cerca de R$ 8 mil, totalizando aproximadamente R$ 30 mil em indenizações.
O prazo para novos recursos já foi encerrado.
