O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, nas redes sociais. A medida também atinge os demais integrantes da chapa majoritária.
Segundo a decisão, a campanha informou à Justiça Eleitoral 18 perfis utilizados para divulgação de conteúdo eleitoral fora do prazo previsto no registro da candidatura.
Toffoli determinou que a propaganda seja suspensa nesses perfis e também bloqueou o repasse de recursos do Fundo Eleitoral para a chapa. Valores que eventualmente já tenham sido recebidos também ficam bloqueados.
A decisão ainda impede Renan Santos e integrantes da chapa de participarem de debates, entrevistas e outros programas de comunicação, incluindo rádio, televisão e podcasts.
Campanha terá 24 horas para prestar informações
A campanha deverá apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre os perfis utilizados. Entre os dados solicitados estão a data de criação das contas, quando começaram a ser usadas para propaganda eleitoral e a existência de outros sites, blogs, redes sociais ou grupos de mensagens vinculados à campanha.
De acordo com Toffoli, a declaração tardia dos perfis pode ter permitido que conteúdos eleitorais alcançassem um público maior por meio dos sistemas de recomendação das plataformas.
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A defesa de Renan Santos contesta as suspeitas e afirma que não houve irregularidade na candidatura. O candidato também nega abuso de poder e diz que pretende continuar na disputa.
A decisão ocorre após o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos ser retirado da pauta. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e as medidas determinadas pelo ministro podem ser revistas durante o andamento do processo.
Fonte: Agência Brasil
