Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira...
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei...
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que...
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta...
Governo Federal sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público
O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais...
Lula aprova mudanças na lei contra o crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei...
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com...
Luiz Carlos Prates fala sobre a Lei
Estelionatários, golpes e a aplicação da lei para todos são...