Uma rádio FM clandestina foi localizada e lacrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Jaborá, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A emissora operava na frequência 104,9 FM e se identificava como “Jaborá FM”.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia registrada no sistema Anatel Consumidor. A demanda havia sido encaminhada à agência pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), após um morador do município relatar o funcionamento da emissora.
Durante a operação, os fiscais localizaram a estação e realizaram a medição da potência do sinal. A transmissão foi interrompida e o transmissor utilizado pela rádio foi apreendido. O responsável pela emissora também foi autuado e poderá receber uma multa após a conclusão do processo administrativo.
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Além das medidas administrativas, o responsável poderá responder criminalmente pelo funcionamento clandestino de atividade de telecomunicações, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.
