Caros leitores,
Hoje vamos conversar sobre eles: os idosos. Pessoas que contribuíram — e continuam contribuindo — para o progresso deste Brasil que, muitas vezes, ainda é injusto com aqueles que dedicaram grande parte de suas vidas à construção da nossa sociedade.
Essa injustiça pode ser percebida em diferentes aspectos, desde a renda até a qualidade de vida.
O Brasil tem hoje dezenas de milhões de pessoas com 60 anos ou mais. O número de idosos cresce rapidamente, mas envelhecer com dignidade depende também de ter uma renda suficiente para garantir alimentação, moradia, saúde, lazer e autonomia.
- TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
- Líder do PT passa mal e Câmara suspende votações
Não basta aumentar a expectativa de vida. É preciso garantir qualidade de vida durante esses anos.
E aqui encontramos uma contradição: um em cada quatro idosos estava trabalhando em 2024, segundo o IBGE. Para alguns, trabalhar pode ser uma escolha, uma forma de permanecer ativo e participar da sociedade. Para outros, porém, pode representar a necessidade de complementar uma renda que não acompanha o custo de vida.
Os preços sobem, enquanto a renda de muitos aposentados e pensionistas não acompanha, na mesma proporção, as necessidades de uma vida digna. São pessoas que contribuíram durante décadas para o país e que, muitas vezes, chegam à velhice enfrentando dificuldades financeiras.
- Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 19 municípios do RS
- Brasileiros poderão ver eclipse solar por transmissão na internet
É preciso reconhecer que existem políticas públicas voltadas à população idosa. Porém, também é necessário questionar se essas políticas estão acompanhando, na prática, as necessidades de uma população que envelhece cada vez mais.
O Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, representa uma importante conquista. Ele estabelece direitos relacionados à saúde, alimentação, trabalho, dignidade, lazer, transporte, assistência social, entre outros.
Mas existe uma questão que precisa ser debatida: garantir direitos na legislação não significa, necessariamente, garantir condições suficientes para que esses direitos sejam plenamente vividos na prática.
O artigo 34 do Estatuto prevê o benefício mensal de um salário mínimo para a pessoa idosa com 65 anos ou mais que não possua meios de prover sua própria subsistência nem de tê-la provida por sua família, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
- Sarampo: entenda sintomas, riscos e quando se vacinar
- Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
Mas será que uma renda mínima é suficiente para garantir, na prática, alimentação, moradia, medicamentos, transporte e outras necessidades básicas?
É justamente aí que está uma das grandes contradições.
O problema não está necessariamente no fato de a lei não reconhecer direitos. O problema está na distância entre o direito escrito e a sua efetivação na vida real.
No papel, tudo parece funcionar. Nas propagandas, nos discursos e nas promessas, tudo reluz. Mas, na realidade, muitas pessoas idosas continuam enfrentando dificuldades para viver com a dignidade que lhes é assegurada pela própria legislação.
O Brasil precisa olhar para seus idosos não apenas como números, beneficiários ou aposentados, mas como pessoas que ajudaram a construir este país e que merecem envelhecer com dignidade.
Direitos não podem existir apenas no papel. Precisam existir na vida real.
Douglas Corrêa
Memória histórica • Direitos humanos • Consciência social • Escritor
O conteúdo deste texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião ou a linha editorial deste veículo de comunicação.
