O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a Operação “Arbóreo”, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraude em licitação envolvendo contratos de alimentação da rede pública de ensino de Blumenau.
A investigação, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, aponta a existência de um esquema estruturado entre agentes públicos municipais e representantes de uma empresa do setor alimentício para direcionar o processo licitatório realizado em 2022.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os investigados teriam utilizado manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas para favorecer a empresa vencedora da licitação. O contrato foi firmado em abril de 2022 e permaneceu vigente até janeiro de 2025, quando foi rescindido pela Prefeitura de Blumenau.
As apurações indicam que o pagamento de vantagens indevidas ocorria de forma sistemática. Conforme o GAECO, os envolvidos aplicavam um percentual fixo de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa investigada. A estimativa é de que o esquema tenha movimentado mais de R$ 3,6 milhões em propinas entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
De acordo com a investigação, os pagamentos ilícitos eram monitorados em tempo real. Assim que as faturas eram quitadas pelo município, um dos operadores do esquema realizava viagens frequentes até Araucária, no Paraná, onde fica a sede da empresa, para recolher o dinheiro em espécie.
Ainda conforme o Ministério Público, os encontros para distribuição dos valores aconteciam em locais discretos, como estacionamentos, supermercados e residências dos investigados.
Com base nos indícios levantados, a Justiça autorizou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária (PR). Os agentes recolheram documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos que serão analisados pela Polícia Científica.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
Segundo o GAECO, o nome da operação, “Arbóreo”, faz referência a um ingrediente utilizado em pratos culinários, em alusão à empresa investigada no esquema.
O caso segue sob sigilo judicial e novas informações poderão ser divulgadas após a análise do material apreendido.
Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
