A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC/DPA) de Blumenau, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente de Blumenau (SEMMAS), realizou operação para fiscalização de denúncias na tarde desta sexta-feira (21).
Uma das fiscalizações ocorreu em um estabelecimento comercial de Blumenau após denúncia apontar que tartarugas estariam sendo mantidas em situação de maus-tratos, em local exposto ao público.
No local, a equipe técnica do Setor de Meio Ambiente constatou elementos que caracterizaram maus-tratos aos animais, além irregularidades relacionadas à manutenção das tartarugas, que foram reconhecidas como exemplares da fauna exótica e nativa (Trachemys Scripta Elegans), cuja guarda é depende de autorização no Brasil.
Segundo laudo técnico, além de se tratar de animais exóticos, as tartarugas estavam mantidas em aquário incompatível com o porte e a quantidade dos espécimes, apresentando condições inadequadas de manejo. Verificou-se, ainda, acúmulo significativo de limo e sujidades no recinto e nos sistemas de filtragem, evidenciando deficiência nas condições de higiene e manutenção do ambiente.
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A partir da constatação, os animais foram resgatados pela equipe do (SEMMAS) e o suspeito conduzido à Delegacia de Polícia Civil, tendo sido autuado pelos delitos ambientais previstos nos art. 29, §1º, III e art. 32, caput, da Lei 9.605/98.
Após a lavratura do procedimento em sede de delegacia, o suspeito foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
Reportagem: Polícia Civil
