O Ministério Público de Santa Catarina instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na gestão do Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul. Entre os pontos investigados estão supostos atendimentos particulares realizados dentro da unidade hospitalar e possíveis situações de burla à fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o documento, as informações chegaram ao Ministério Público após comunicação da 5ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, com base em dados obtidos durante investigações do GAECO. Os fatos citados teriam ocorrido em 2018.
O despacho também aponta que há apuração sobre possíveis falhas administrativas relacionadas à fiscalização e ao controle dos atendimentos realizados no hospital. Diante disso, o Hospital Regional Alto Vale foi oficiado para prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.
Hospital se manifesta sobre o caso
Procurado pela reportagem, o Hospital Regional Alto Vale informou que tomou conhecimento da nova manifestação do Ministério Público nesta semana e destacou que os fatos citados são referentes ao ano de 2018, já tendo sido respondidos anteriormente pela instituição.
O hospital afirmou ainda que possui prazo de 10 dias para encaminhar nova resposta ao Ministério Público e informou que irá se manifestar dentro do período estabelecido.
Em nota, a direção também ressaltou que o HRAV é uma instituição privada, que realiza atendimentos particulares e por meio de planos de saúde. Conforme o posicionamento, os atendimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) seguem contrato específico, sem cobrança particular aos pacientes. O hospital acrescentou ainda que, em alguns casos, utiliza recursos próprios em procedimentos e atendimentos não cobertos pelo SUS, em benefício dos pacientes.
O que é uma Notícia de Fato?
A Notícia de Fato é um procedimento inicial utilizado pelo Ministério Público para verificar informações sobre possíveis irregularidades ou situações que possam exigir investigação. Nessa etapa, são solicitados documentos, informações e manifestações dos envolvidos para avaliar se há necessidade de abertura de um procedimento investigativo mais aprofundado.
