Os políticos eleitos para comandar o Brasil e os estados nas eleições de 2026 vão assumir seus cargos em datas diferentes das adotadas nas últimas décadas. A partir de 2027, a posse do presidente e do vice-presidente da República será realizada em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.
A alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021. Até então, desde a Constituição Federal de 1988, as cerimônias de posse desses cargos aconteciam em 1º de janeiro. Antes disso, a data utilizada era 15 de março.
Uma das principais consequências da mudança é a possibilidade de os governadores eleitos acompanharem a cerimônia de posse presidencial, em Brasília. Como os eventos deixam de ocorrer no mesmo dia, os novos representantes estaduais poderão participar da solenidade na capital federal antes de assumirem seus próprios mandatos.
A posse do presidente e do vice-presidente da República é conduzida pelo Congresso Nacional. Tradicionalmente, a programação inclui o desfile do presidente eleito em carro aberto, a recepção pelas autoridades do Legislativo e a cerimônia oficial.
Posse de deputados e senadores não muda
Diferentemente do que ocorrerá com os cargos do Executivo, a posse dos deputados federais e senadores continuará sendo realizada em 1º de fevereiro.
Na ocasião, os parlamentares eleitos participam de sessões preparatórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quando prestam o compromisso regimental para o início dos mandatos.
Também em 1º de fevereiro são realizadas as eleições para definir os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
No Senado, a escolha do presidente ocorre por votação secreta. Para vencer, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.
Após a definição da presidência, os parlamentares elegem os demais integrantes da Mesa Diretora, incluindo os dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.
Com as novas regras, o calendário de posse dos eleitos em 2026 ficará dividido entre janeiro, para os cargos do Executivo, e fevereiro, para os integrantes do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
