Caro leitor,
Vamos conversar hoje sobre o artigo 5º da Constituição Federal, dispositivo que possui proteção de cláusula pétrea com base no artigo 60, § 4º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Ou seja, o Congresso Nacional não poderia suprimi-los.
A Lei nº 12.711/2012 reserva vagas em instituições federais de ensino para estudantes oriundos da escola pública, com critérios de renda, raça e outros fatores definidos em lei. Na minha visão, essa legislação entra em conflito com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, que estabelece que todos são iguais perante a lei.
Do que adianta termos uma cláusula pétrea se, na prática, ela se torna ineficaz ou é interpretada de forma distorcida? Entendo que o acesso à universidade ou ao serviço público deveria ocorrer com base no mérito e no desempenho, e não na cor da pele ou na condição financeira, afinal, somos todos iguais perante a lei, não é?
Há quem sustente que as desigualdades no Brasil são essencialmente de origem socioeconômica. Esses críticos defendem que as políticas públicas deveriam beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade com base na renda familiar e na qualidade da escola frequentada, independentemente da cor da pele. Afinal de contas, não somos todos iguais perante a lei?
É importante que entendamos esse debate. Na minha opinião, a política de cotas não é a melhor solução, pois existem inúmeros exemplos de pessoas que alcançaram o sucesso por meio do esforço, da dedicação e da perseverança. A cor da pele não torna alguém mais ou menos inteligente; o que faz diferença é o empenho em aprender e evoluir.
Um exemplo frequentemente citado é o de Madam C. J. Walker. Nascida em 1867, filha de ex-escravizados nos Estados Unidos, ela superou a pobreza extrema e o trabalho como lavadeira para se tornar a primeira mulher americana a construir uma fortuna própria e alcançar o status de milionária.
Ela percebeu que vitimizar-se por sua condição financeira, por sua cor ou por sua origem não era uma opção. Preferiu lutar e acreditar em sua capacidade. Além disso, empregou diversas outras mulheres e ficou conhecida pela perseverança e pelo empreendedorismo.
Precisamos, nos dias atuais, de mais histórias de superação como a de Sarah. As limitações muitas vezes são impostas pela sociedade, mas cada pessoa decide como irá reagir a elas. Seu futuro depende, em grande parte, das escolhas que você faz.
Somos todos iguais. O sol brilha para todos. Não use o protetor da indiferença; afinal, quem está sob o sol nasceu para brilhar.
Que Deus abençoe todas as etnias.
Douglas Correa
Memória histórica • Direitos humanos • Consciência social
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