Caro leitor, hoje vamos falar sobre o sistema judiciário brasileiro.
Diante das situações que temos acompanhado, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), muitos questionam a segurança jurídica no país. Em meio a esse cenário, vimos debates deixarem de acontecer em razão de controvérsias relacionadas à segurança jurídica. Essa preocupação, porém, não se limita ao STF: também aparece em outras instâncias da Justiça brasileira.
Nas questões familiares, por exemplo, há mães que enfrentam dificuldades para sobreviver com os valores recebidos dos genitores de seus filhos. Em alguns casos, a pensão alimentícia é insuficiente para atender às necessidades básicas de uma criança. Ao mesmo tempo, decisões e procedimentos judiciais podem ser percebidos como influenciados por questões ideológicas ou por visões relacionadas aos papéis de homens e mulheres. Quando isso ocorre, quem mais sofre são, muitas vezes, mulheres que acabam assumindo sozinhas as responsabilidades de pai e mãe.
Imagine uma mãe tentando sustentar uma criança de cinco ou seis anos com cerca de R$ 22 ou R$ 23 por dia. É difícil imaginar como esse valor seria suficiente para cobrir alimentação, vestuário, transporte, saúde e tantas outras despesas do dia a dia.
A Justiça brasileira pode parecer perfeita, maravilhosa e célere na teoria. Na prática, porém, quem precisa dela nem sempre encontra a mesma agilidade. Os processos podem ser lentos e, infelizmente, a resposta pode chegar tarde demais. Nesse intervalo, há pessoas que deixam de se alimentar adequadamente ou de cuidar da própria saúde para priorizar as necessidades dos filhos, que, em alguns casos, precisam viver com uma pensão que consideram injusta ou insuficiente.
Quando procuram o sistema judiciário para contestar essa realidade, algumas pessoas sentem que não são ouvidas; outras recebem uma resposta somente quando a situação já se tornou ainda mais difícil. A demora pode agravar problemas que exigem uma solução rápida, sobretudo quando estão em jogo a alimentação e o bem-estar de uma criança.
Também é importante refletir sobre a atuação dos Conselhos Tutelares. Em determinadas situações, pode haver a percepção de que as cobranças recaem mais sobre um dos lados da família, em vez de haver uma análise equilibrada de todas as circunstâncias. É fundamental que a atuação desses órgãos seja pautada pela imparcialidade, pela responsabilidade e, acima de tudo, pelo melhor interesse da criança.
Infelizmente, a percepção de parcialidade ainda preocupa muitas pessoas. Por isso, é necessário discutir como garantir que a Justiça e os órgãos de proteção atuem com equilíbrio, agilidade e imparcialidade, para que os direitos das crianças e das famílias sejam efetivamente respeitados.
Douglas Correa
Memória histórica • Direitos humanos • Consciência social • escritor
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