O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para que o município de Taió reorganize a oferta de atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a investigação, 1.255 pessoas aguardam atendimento nessas especialidades. São 232 pacientes na fila da fisioterapia e 1.023 esperando por atendimento psicológico, entre consultas e avaliações. Na área de fonoaudiologia, o município conta com apenas duas profissionais contratadas desde 2008, número considerado insuficiente para atender a população de cerca de 19 mil habitantes.
A apuração começou após uma denúncia feita à Promotoria de Justiça, em setembro de 2025. Na época, pacientes relataram que aguardavam fisioterapia havia cerca de três meses devido à paralisação do credenciamento de profissionais.
Segundo o MPSC, o município suspendeu os credenciamentos após apontamentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre irregularidades em editais anteriores. A prefeitura informou que a situação seria resolvida com a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2025, mas, conforme o Ministério Público, a medida não foi suficiente para reduzir a demanda.
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Na ação, o MPSC pede que a Justiça determine que o município adote medidas para reduzir o tempo de espera para, no máximo, 100 dias, no prazo de até 60 dias. Entre as alternativas estão a convocação dos aprovados no concurso, a conclusão dos credenciamentos, a contratação temporária de profissionais ou, se necessário, o custeio dos atendimentos na rede privada.
Para o promotor de Justiça Juliano Vieira, a demora no acesso a esses serviços pode comprometer a recuperação dos pacientes e causar prejuízos permanentes à saúde. Até o momento, a ação aguarda decisão da Justiça.
